ALEP lança Frente Parlamentar da Primeira Infância nesta segunda (04)
A criação da frente no legislativo estadual foi sugestão da deputada Leandre, atual presidente da Frente Parlamentar Mista da Primeira Infância no Congresso Nacional
A frente estadual já foi criada e é coordenada pelo deputado Subtenente Everton. O colegiado, segundo informações do site da ALEP, já é composto por 15 deputados estaduais do Paraná. A frente foi criada, inclusive, por proposição do próprio deputado Subtenente Everton, através do requerimento 2004/2019.
A audiência pública terá a participação da secretária Nacional de Promoção do Desenvolvimento Humano, Ely Harasawa, que virá representando o ministro da Cidadania, Osmar Terra. Secretários de educação, saúde e assistência social de vários municípios já confirmaram a presença, assim como representantes do Governo do Paraná, do Ministério Público e do Conselho Estadual de Defesa da Criança e do Adolescente (CEDCA-PR).
Para o deputado estadual, o objetivo da frente é discutir, defender e apresentar propostas legislativas que contribuem com o trabalho em prol do trabalho de proteção e divulgação de todas as medidas cabíveis para a proteção das crianças de zero a 6 anos. "O que a criança vivencia nos seis primeiros anos de vida, pode determinar como ela viverá o seu futuro. Experiências neste período de vida podem marcar profundamente sua personalidade", destaca o parlamentar.
De acordo com Leandre, a criação de um espaço suprapartidário e plural para a discussão e fiscalização do tema no estado do Paraná é de suma relevância, "Certamente, poderá mudar o futuro das nossas crianças. Pois é na Primeira Infância que estão as maiores janelas de oportunidades para mudar histórias de vidas, combater a pobreza, reduzir desigualdades sociais, garantir direitos humanos e desenvolver o País", afirmou.
Em setembro deste ano, Leandre e o Subtenente Everton debateram a criação da frente com o presidente da Assembleia, deputado Ademar Traiano. Na ocasião, Leandre falou sobre o Marco Legal da Primeira Infância (Lei Nº 13.257), lei federal que garante às crianças o direito de brincar, de ser cuidadas por profissionais qualificados em primeira infância, de ser prioridade nas políticas públicas, de receber cuidados médicos. Garante aos pais o direito de licenças (maternidade e paternidade) justas, por exemplo. E impõe ao Estado e, solidariamente, à sociedade civil e à família, o dever de promover de forma integral e integrada a proteção das crianças, especialmente nos primeiros anos de sua vida.
Serviço:
Lançamento da Frente Parlamentar da Primeira Infância e Audiência Pública do Marco Legal da Primeira Infância
Segunda-feira, 04 de Novembro, às 9 horas
Plenarinho da Assembleia Legislativa do Paraná
Deixe seu comentário:
Veja Mais
-
FESTA DO TRABALHADORDupla Jads e Jadson vai animar a tradicional Festa do Trabalhador em Guarapuava
Festa do Trabalhador de Guarapuava contará com atrações culturais, esportivas e show nacional
18/04/2024 17h24 -
RECEPÇÃOReitoria da Unicentro recepciona calouros do câmpus Santa Cruz
Encontro é realizado em todos os câmpus universitários e unidades avançadas
18/04/2024 17h00 -
ONLINEApostas online só poderão ser pagas por PIX, transferência ou débito
Transações estão restritas a operações diretas autorizadas pelo BC
18/04/2024 16h27 -
ALERTACaixa alerta sobre tentativa de golpe em empresários de Guarapuava
Banco informa que sistemas e aplicativos são atualizados de forma automática
18/04/2024 15h46 -
CULTURA Prefeitura de Guarapuava promove apresentação gratuita de circo para crianças e pessoas idosas do Município
O espetáculo foi ofertado para cerca de 200 crianças e 150 idosos, além de diversos estudantes da rede municipal de ensino
18/04/2024 15h30 -
ÁREA MENOR CULTIVADAGuarapuava está perdendo a liderança estadual na produção de cevada para Ponta Grossa
Neste ano, município cultivou área 40% menor que em 2023
18/04/2024 14h50