Bolsonaro diz ter apresentado proposta para baratear custos dos combustíveis
O ICMS é um imposto estadual, cobrando sobre venda de produtos
O presidente Jair Bolsonaro afirmou nessa quarta feira (15 de janeiro) que apresentou ao ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, uma proposta para alterar a forma da cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) dos combustíveis.
O ICMS é um imposto estadual, cobrando sobre venda de produtos. As tarifas variam de acordo com as mercadorias. Alterações no modelo dependem de aprovação no Congresso.
Atualmente, o ICMS é cobrado no momento da venda do combustível no posto de gasolina. Para Bolsonaro, a cobrança deve ser feita no valor do combustível vendido na refinaria. Bolsonaro destacou que, com a mudança, o consumidor sentiria na bomba as reduções feitas pela Petrobras no preço dos combustíveis.
Na explicação do presidente, isso ocorreria porque o valor do produto na refinaria é menor.
“Apresentei uma proposta que vai ser estudada na questão do ICMS”, disse. “Hoje em dia o ICMS é cobrado em cima do preço final da bomba. Em torno de R$ 5 o preço do combustível, então em média 30% (de ICMS), dá R$ 1,50. Se cobrar na refinaria, o preço da refinaria está em R$ 2, teria que ser cobrado 75% para equilibrar. Mas nós queremos mostrar que a responsabilidade final do preço não é só do governo federal”, afirmou o presidente após se reunir com o ministro Bento Albuquerque.
Bolsonaro afirmou que, se o Ministério da Economia entender que a proposta é positiva, o governo vai levar a ideia adiante. “Vamos arredondar os números aqui”.
A alteração de impostos e tributos será discutida no Congresso a partir da volta do recesso parlamentar, em fevereiro, na tramitação da reforma tributária. Mudanças no ICMS, no entanto, são um tema delicado politicamente, porque poderiam afetar as arrecadações dos estados.
Venda direta
Mais cedo, em entrevista na saída da residência oficial do Palácio da Alvorada, Bolsonaro também falou sobre medidas para baratear o combustível para o consumidor.
Ele disse que tem debatido com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), uma forma de permitir a venda direta de combustíveis, como etanol e gasolina, do fornecedor para o posto, sem passar por distribuidoras.
“Ontem [terça], estive com o Rodrigo Maia e conversei com ele sobre esse assunto, não é apenas venda direta do etanol para o posto de combustível. É de outros derivados também. Nós importamos óleo diesel, gasolina. Porque não ir do porto diretamente para o posto de gasolina? Porque tem que viajar centenas de quilômetros?”, argumentou Bolsonaro.
Deixe seu comentário:
Veja Mais
-
NO BOLSOCaixa paga nesta sexta (26) Bolsa Família a beneficiários com NIS de final 8
Com adicionais, valor médio do benefício está em R$ 680,90
26/04/2024 07h38 -
CULTURAParticipantes do projeto Oficina da Cultura nos Bairros se apresentam no Teatro Municipal Marina Karam Primak, em Guarapuava
A Mostra faz parte do Circuito Viva Dança, que homenageia o Dia Internacional da Dança, celebrado em 29 de abril
26/04/2024 07h17 -
INVESTIMENTOSGovernador anuncia licitação que dará início à duplicação da PRC-466, em Guarapuava
O início da obra será da área urbana de Guarapuava até o distrito de Palmeirinha
26/04/2024 06h53 -
OPORTUNIDADESVagas de emprego disponíveis para esta sexta (26) na Agência do Trabalhador de Guarapuava
Que tal um emprego novo?
26/04/2024 06h49 -
LUTOA Central de Triagem comunica os óbitos registrados até sexta (26) em Guarapuava
Nossos sentimentos às famílias enlutadas
26/04/2024 06h45 -
OPORTUNIDADES3.062 inscritos farão provas dos concursos do Governo Federal em Guarapuava
No Paraná, 75 mil inscritos farão as provas em nove cidades
25/04/2024 17h00