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Mesmo com pandemia, Paraná tem aumento de receita

Dados oficiais serão apresentados na quarta (24)

segunda-feira, 22 de fevereiro de 2021 - 09:58:00

Apesar da pandemia da Covid-19, o governo do Paraná fechou 2020 com um aumento nominal de 5,6% na receita corrente, ou 1,1% em termos reais (descontada a inflação) em relação a 2019, um resultado considerado positivo diante da queda da atividade econômica por causa da emergência sanitária. Para a Secretaria de Estado da Fazenda, esse resultado só foi possível graças à suspensão da cobrança de juros e encargos da dívida com a União, e os repasses do governo federal para compensar a queda na arrecadação por causa da pandemia. E mesmo com o início da vacinação e a esperança de melhoria do cenário, 2021 começa envolto em incerteza.

Os dados e informações estão na prestação de contas do Estado que será apresentada oficialmente, na quarta feira (24 de fevereiro), pelo secretário de Estado da Fazenda, Renê Garcia Júnior, em audiência pública na Assembleia Legislativa. A receita corrente no ano passado foi de R$ 42,64 bilhões, contra R5 40,375 bilhões de 2019. Já as despesas correntes foram de R$ 37,91 bilhões no ano passado, contra R$ 36,22 bilhões no ano anterior, um aumento nominal de 4,7% e de 0,1% em termos reais.

A receita com impostos, por exemplo, subiu de R$ 24,15 bilhões em 2019, para R$ 24,33 bilhões em 2020, um aumento nominal de 0,7% e uma queda real de -3,6%. Já as transferências da União subiram 22%, saindo de R$ 9,44 bilhões para R$ 12,0 bilhões. A arrecadação de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) teve queda acentuada no auge das medidas de distanciamento social, mas voltou ao patamar esperado à medida que foram relaxadas. O resultado foi queda nominal de 2,7% no ano. E 13% das transferências previstas na lei de socorro aos estados repassadas ao Paraná estavam vinculadas a despesas com saúde. Ao mesmo tempo, a suspensão do pagamento de juros e encargos da dívida com a União representou um alívio de R$ 388 milhões em 2020.

IMPACTO

Outros fatores que amenizaram o impacto da crise causada pelo Covid-19 no Estado foram o auxílio-emergencial e o Benefício Emergencial (BEM) do Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda. Segundo a Secretaria da Fazenda, os gastos com auxílio emergencial aos mais vulneráveis chegaram à R$ 293,1 bilhões, sendo que deste valor cerca de R$ 13 bilhões foram destinados aos paranaenses. Só o auxílio beneficiou 3,3 milhões de paranaenses, ou 28,4% da população do Estado, que recebeu R$ 12,7 bilhões.

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