Uma matéria da Gazeta do Povo desta sexta feira (10 de maio) joga um balde água fria nos usuários da PR 466, que liga Guarapuava a Londrina, passando por Pitanga, que estava prevista para ser pedagiada e, conseqüentemente, receber grandes investimentos em melhorias. Porém, por se tratar de uma rodovia de extrema importância, o Governo do Estado estuda uma Parceria Público Privada (PPP) para realizar as obras e melhorias necessárias.

O anúncio do pacote de concessões do governo federal confirmou que rodovias estaduais serão incluídas nas licitações dos novos pedágios – que somam 4,1 mil quilômetros no Paraná. No novo pacote anunciado nessa quinta (09), há novidades, com a inclusão de alguns trechos, como a Transbrasiliana, e a exclusão de outros, como as PR-445 e 466.

O governo do Paraná conseguiu convencer a União a aceitar a delegação de três importantes rodovias estaduais: as PRs 323, 280 e 092, além de outros trechos menores, como os contornos de Londrina, Ponta Grossa e Cascavel. Sendo assim, inverte-se a lógica que vigora há duas décadas, pois o governo federal é que havia cedido os direitos de responsabilidade de suas rodovias.

O desenho cria corredores, como a ligação de Guaíra a União da Vitória e estrutura uma opção de ligação com São Paulo, a partir do Norte Pioneiro, com a inclusão da PR-092, passando por Jaguariaíva. Uma novidade é o investimento de esforços na BR-153, a Transbrasiliana, que cruza o país de Norte a Sul e, por muito tempo, tinha a porção paranaense como a única não pavimentada em toda a extensão.

Mesmo com a inclusão no Programa de Aceleração de Crescimento (PAC) durante o governo Lula e com a conclusão da obra em 2015, o traçado da rodovia não foi capaz de atrair o fluxo. Contudo, com as demais rodovias federais na malha pedagiada, a Transbrasiliana poderia virar uma rota de escape e, por isso, a União decidiu incluí-la no pacote de concessões.

Entre os novos trechos a serem pedagiados no Paraná, o destaque é a PR-323, ligando Maringá e Guaíra, com fluxo alto de veículos, tem trechos ruins (tanto de pavimento, como necessidade urgente de duplicação) e registra números elevados de acidentes fatais. Os moradores e o setor produtivo da região de Umuarama e Cianorte cobram, há muitos anos, uma solução para a rodovia. A duplicação de todo o trecho chegou a ser anunciada em 2013, mediante um Parceria Público-Privada em que o governo estadual arcaria com parte do investimento e o restante viria por cobrança de pedágio, mas, com a revelação do envolvimento da Odebrecht na Lava Jato, a obra acabou não saindo.

Pelo modelo agora proposto, serão retirados do novo desenho do Anel de Integração todos os trechos de manutenção – que foram incluídos como forma de “pagamento” das empresas pelo direito de explorar os lotes. Também ficou de fora a ligação entre Guarapuava e Londrina, passando por Pitanga. Diante do baixo fluxo de veículos e por não ter uma característica de corredor, o governo federal decidiu não incluir os trechos das PRs 445 e 466 no pacote de concessões."

Contudo, a região é considerada estratégica para o desenvolvimento da região Central do Paraná, uma área empobrecida do estado, que sofre com a falta de infraestrutura para atrair investimentos. Por isso, o governo estadual pretende fazer uma PPP, subsidiando parte da tarifa, e criando um indutor de crescimento. Assim, o trecho pode se tornar o único pedágio estadual.

Prazo apertado para concessão de rodovias
De acordo com a projeção do governo federal, a previsão é fazer a licitação dos 4,1 mil quilômetros no segundo semestre de 2021. Para o consultor de infraestrutura da Federação das Indústrias do Paraná (Fiep), João Arthur Möhr, o prazo é apertado, mas viável. Ele explica que, a partir de agora, deve levar um ano para a realização de estudos para a elaboração do edital de licitação, incluindo audiências públicas nas principais cidades.

Com dados atualizados e a modelagem pronta, o edital deve ser enviado para avaliação pelo Tribunal de Contas da União (TCU). O processo de análise costuma levar seis meses, mas tem chances de ser reduzido diante do acompanhamento técnico durante a elaboração do edital. Aprovada a proposta, o governo federal deve começar um processo de roadshow, levando o projeto para ser apresentado a investidores de outros países, buscando aumentar a concorrência e o interesse estrangeiro.

(Com Gazeta do Povo)