Projeto de Aliel quer incluir itens de higiene na cesta básica durante pandemia
Proposta também isenta os itens de higiene do kit de todo e qualquer tributo federal sobre industrialização, transporte e comercialização, também enquanto durar a pandemia
O Projeto de Lei 976/20, apresentado pelo deputado federal Aliel Machado (PSB) quer tornar obrigatória a inclusão de itens de higiene nas cestas básicas produzidas e distribuídas no Brasil pelo poder público ou comercializadas pela iniciativa privada, enquanto durar a pandemia de Covid-19.
Segundo o projeto, os itens obrigatórios serão 500ml de álcool em gel 70%, 1 litro de sabonete líquido, 5 sabonetes em barra e 2 litros de hipoclorito de sódio ou de cálcio em solução com cloro ativo. Tais produtos deverão estar separados dos alimentos da cesta, para não contaminá-los. Para isso, deverão ser acondicionados em forma de kit.
O kit incluirá também material informativo do Ministério da Saúde sobre o novo coronavírus, suas formas de contágio e prevenção, além do que fazer no caso de sintomas.
Aliel Machado lembra que a higienização das mãos é uma das principais maneiras de prevenção da Covid-19, uma vez que uma das formas de transmissão se dá a partir do contato das mãos com superfícies contaminadas e depois com olhos, nariz e boca. No entanto, diz, no Brasil as populações mais pobres sequer têm acesso a itens de higiene.
"A maioria da população brasileira não possui renda para a compra de itens de higiene pessoal ou sequer possui instrução sobre os cuidados básicos de prevenção desta e de outras doenças. Por isso, a importância de material informativo produzido pelo Ministério da Saúde", explica o parlamentar.
A proposta isenta os itens de higiene do kit de todo e qualquer tributo federal sobre industrialização, transporte e comercialização, também enquanto durar a pandemia.
Deixe seu comentário:
Veja Mais
-
OPORTUNIDADES3.062 inscritos farão provas dos concursos do Governo Federal em Guarapuava
No Paraná, 75 mil inscritos farão as provas em nove cidades
25/04/2024 17h00 -
CONQUISTAEm uma cerimônia marcante, 27 alunos do curso de soldagem se formam em Guarapuava
A Secretaria de Desenvolvimento Econômico está com as inscrições abertas para o curso de Mecânica Automotiva
25/04/2024 16h53 -
INVESTIMENTOSInvestimento de R$ 123 milhões: governador entrega duplicação da BR-277 em Guarapuava
Obra atende a uma demanda histórica dos moradores de Guarapuava e dá mais segurança ao trecho de 6,2 quilômetros da rodovia que corta a cidade
25/04/2024 16h27 -
RESGATEProfissionais do IAT resgatam coruja-diabo com a asa quebrada em Pitanga
A ave foi encontrada por um morador nesta quinta-feira (25) na área urbana de Pitanga
25/04/2024 16h22 -
DESTAQUEGuarapuava quer aumentar os acordos na semana nacional de conciliação trabalhista deste ano
Em 2023, na cidade, foram solucionadas ações no valor de R$ 165 mil
25/04/2024 16h13 -
INVESTIMENTOSGovernador participa da inauguração de PCH que pode atender 25 mil residências em Guarapuava
Com investimento de R$ 98 milhões do grupo paranaense Santa Maria, a Pequena Central Hidrelétrica vai gerar 150 empregos diretos e mais 100 indiretos
25/04/2024 15h38