A Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) anunciou nessa segunda-feira (13 de maio) que vai repassar R$ 2 milhões em socorro às vítimas das chuvas que atingem o Rio Grande do Sul. O valor deve se somar a repasses do Governo de Estado, Ministério Público do Paraná, Tribunal de Justiça do Paraná e Tribunal de Contas do Estado, de acordo com informações repassadas pela Mesa Executiva durante a sessão plenária. De acordo com a Casa de Leis, os recursos serão enviados à Defesa Civil do Paraná para viabilizar a contratação de serviços no estado vizinho. A disponibilização de recursos atende a pedidos dos parlamentares que se sensibilizaram com a situação vivenciada pelo estado gaúcho. Na última segunda-feira (6), o deputado estadual Fabio Oliveira (Podemos) apresentou um requerimento (LEIA AQUI) pedindo a liberação de recursos pela Alep e defendeu o posicionamento durante a sessão plenária. O parlamentar recebeu o apoio dos demais deputados estaduais. “O repasse de R$ 2 milhões por parte da Assembleia Legislativa do Paraná é uma medida justa, exemplar e extremamente importante para a reconstrução do Estado gaúcho”, afirmou Fabio Oliveira. No requerimento, o deputado ressaltou que, historicamente, a Assembleia Legislativa alcança superávits financeiros ao final dos exercícios anuais, o que demonstra que a contribuição não prejudicará as finanças da Casa de Leis.

No texto apresentado à Presidência o deputado Fabio Oliveira observou, ainda, que a medida serviria de exemplos a outros Poderes e órgãos que possuem valores disponíveis em fundos próprios, conforme Portal da Transparência. “Que a ação do Legislativo paranaense possa incentivar atitudes semelhantes por parte dos demais Poderes que, juntos, possuem fundos com valores consideráveis na ordem de R$ 2,6 bilhões”, disse Fabio Oliveira.

A sugestão apresentada no requerimento era o repasse de 20% dos valores disponíveis no Fundo Especial de Modernização (FEMALEP) da Alep, com saldo de R$ 8 milhões, segundo dados extraídos do Portal da Transparência.

Relatório fiscal do quadrimestre disponível no Portal da Transparência:

 

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