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REFORMA

Câmara dos Deputados estuda volta de doação de empresas para candidatos

Comissão especial para mudar as regras do jogo nas disputas de 2022 será instalada hoje

terça-feira, 4 de maio de 2021 - 11:44:00

Quase seis anos depois de o Supremo Tribunal Federal (S TF) proibir o financiamento empresarial de campanhas políticas, a Câmara dos Deputados estuda  avalia uma forma de tornar viável a destinação de recursos do setor privado para candidatos ou partidos. Uma proposta discutida nos bastidores por deputados prevê que sejam estabelecidos tetos de R$ 500 mil a R$ 1 milhão por empresa, independentemente do porte da companhia. 

O valor poderia ser doado para um único candidato ou dividido entre outros concorrentes, de deputado federal a presidente da República. A medida, porém, não é encarada como um substituto do Fundo Eleitoral, que no ano passado foi de R$ 2 bilhões. O modelo do fundo como é hoje, abastecido com dinheiro público, continuaria existindo.

A reforma da lei eleitoral é patrocinada pelo presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL),que vai instalar nestas terça feira (4 de maio) uma comissão especial para mudar as regras do jogo nas disputas de 2022. A deputada Renata Abreu (Podemos-SP) deve ser escolhida como relatora. Para ter validade, a proposta também precisa passar pelo Senado Federal e ser sancionada pelo presidente da República até outubro, um ano antes da eleição.

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