A ex-candidata a vereadora Silvaney Isabel Gomes de Oliveira, Belinha, e o partido pelo qual ela concorreu as eleições municipais de 2020, foram processados por direitos autorais devido a utilização de uma fotografia, sem dar os devidos créditos ao fotógrafo responsável pela imagem.

A fotografia é de autoria de um fotografo que acompanhou, e fotografou voluntariamente, a campanha de Vitor Hugo Burko em Guarapuava. A imagem foi utilizada indevidamente para a produção de panfletos, e posts para as redes sociais, que atacavam a campanha do ex-candidato à prefeito.

Os réus afirmaram no processo, que “a fotografia foi divulgada pelo próprio candidato Vitor Burko e, a partir de então, estava disponível a qualquer um que acessasse sua página”. Entretanto, a defesa do fotojornalista foi categórica ao indicar que “estar disponível em sua página, ou em qualquer lugar na Internet, não significa que ela seja livre para ser utilizada. […] uma coisa é não pagar pelo uso, outra é não mencionar o nome do autor junto a sua obra. A primeira versa sobre direito autoral patrimonial e a segunda sobre direito autoral moral”.

A ação foi julgada pela juíza Carolina Fontes Vieira, da 4ª Vara Cível de Curitiba e condenou tanto a ex-candidata, quanto os diretórios do Podemos, como culpados pela violação de direito autoral, os quais foram condenados a pagar de R$ 10 mil ao fotógrafo pelo uso indevido da imagem. Os réus ainda podem recorrer da decisão.

(Com iPolítica)