O Secretário da Justiça e Cidadania Santin Roveda determinou nesse sábado (18 de novembro) que o Procon-PR convoque as produtoras de eventos shows que atuam no Paraná na próxima semana para garantir que a nova portaria da Secretaria Nacional do Consumidor, do Ministério da Justiça e Segurança Pública (Senacon/MJSP), seja cumprida no Estado. A portaria estabelece as estratégias destinadas à proteção da saúde dos consumidores em grandes eventos, em períodos de alta temperatura e foi editada após a morte da jovem Ana Clara Benevides, 23 anos, durante show da cantora Taylor Swift, na sexta-feira (17), no estádio Nilson Santos, o Engenhão, no Rio de Janeiro. “Temos que garantir que não haja uma situação lamentável como a que aconteceu no Rio de Janeiro”, afirmou a diretora do Procon-PR, Claudia Silvano.

Segundo o secretário da Senacon, Wadih Damous, as medidas de emergência são fundamentais para preservar e garantir a saúde, a segurança e a integridade física das pessoas que participam de shows em todo o território nacional.

“A Senacon está atuando no sentido de garantir o respeito à dignidade, saúde e segurança dos consumidores. Direitos que foram claramente ignorados na noite desta sexta-feira (17), durante o show da Taylor Swift. Considerando, inclusive, que tal show recebe, majoritariamente, um público de jovens, crianças e adolescentes “, destacou o secretário.

AÇÕES PREVISTAS

A partir da publicação da Portaria, fica estabelecido que as empresas responsáveis pela produção de eventos deverão garantir o acesso gratuito de garrafas de uso pessoal, contendo água para consumo no evento, devendo disponibilizar bebedouros ou realizar distribuição de embalagens com água adequada para consumo, mediante a instalação de “ilhas de hidratação” de fácil acesso a todos, em qualquer caso, sem custos adicionais ao consumidor.

Os organizadores também devem garantir a estrutura necessária para resgate de participantes. Caberá aos órgãos estaduais e municipais de defesa dos interesses e direitos do consumidor realizar o acompanhamento dos preços da água mineral comercializada, a fim de coibir aumento abusivo de preços e ônus excessivo aos consumidores.

A Portaria determina que a empresa produtora do evento será notificada pela Senacon, a fim de evitar danos de difícil ou impossível reparação. O documento ainda informa que publicações de novas ações deverão ser divulgadas no site do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) para os próximos shows. A cantora Taylor Swift informou que, por questões de segurança devido às altas temperaturas no Rio de Janeiro, o show marcado para este sábado (18) foi adiado.

Confira o documento na íntegra aqui

CANAL DE DENÚNCIA

A Senacon criou também um canal de denúncia para os fãs da cantora Taylor Swift, que estiveram no show do Rio de Janeiro ou que participarão dos próximos. O objetivo é disponibilizar um canal seguro de comunicação para que o público que for ao evento possa denunciar irregularidades nos locais.

(Com Bem Paraná)