Tramita na Câmara dos Deputados uma proposta que cria uma nova espécie de “cotas” em universidades federais. E a iniciativa, se aprovada, pode tirar algumas vagas de estudantes do Paraná, estado que tem um dos melhores desempenhos de todo o país no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb).

O Projeto de Lei 3395/24, de autoria do deputado federal Hildo Rocha (MDB-MA), quer criar uma reserva de vagas em universidades federais para candidatos que concluíram o ensino médio em escolas públicas de estados com Ideb abaixo da média nacional. Com isso, as instituições de ensino superior públicas deverão reservas, em cada processo seletivo, entre 20 e 50% das vagas para candidatos que cursaram o ensino médio em estados com Ideb abaixo da média por conta de escolas com baixo desempenho educacional.

Esses candidatos teriam de concorrer, inicialmente, às vagas de ampla concorrência. Se não obtiverem a nota necessária, num segundo momento poderiam disputar as vagas reservadas. Segundo o autor da iniciativa, o objetivo é “oferecer oportunidades para aqueles que, por conta de fatores socioeconômicos e regionais, tiveram acesso a uma educação de menor qualidade.”

A proposta será analisada, em caráter conclusivo, pelas comissões de Educação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado.