Quando a Lei vira arma: a cova da injustiça no Brasil

* Diego Obal

12/02/2025 13H34

* Por Diego Obal

Hoje, enquanto lia uma historinha para meus filhos, algo me chamou atenção de forma diferente. Era a conhecida passagem de Daniel na cova dos leões, registrada no livro de Daniel, capítulo 6. Convido você a ler esse trecho, pois ele traz lições atemporais.

Sempre admirei essa história pela fidelidade inabalável de Daniel. No entanto, desta vez, o que me saltou aos olhos foi algo mais sutil: o quanto Daniel era um homem correto, íntegro e irrepreensível em sua conduta. E justamente por isso ele foi alvo de uma perseguição política. Seus adversários, incapazes de encontrar qualquer falha real, elaboraram um decreto e, de forma ardilosa, induziram o rei a assiná-lo, explorando seu ego e vaidade. O objetivo era um só: derrubar Daniel por meio da manipulação da lei.

Imediatamente, lembrei dos presos políticos do 8 de janeiro de 2023. Embora não tenha havido mudanças na legislação para justificar suas prisões prolongadas, é nítido como a lei foi interpretada e aplicada de forma extremamente rigorosa, em contraste com outros episódios semelhantes da nossa história recente.

Basta lembrar das invasões do Congresso por militantes do MST em 2006 e 2014, que resultaram em danos ao patrimônio público, mas com consequências brandas: prisões rápidas e liberação quase imediata, sem julgamentos em tribunais superiores. Ou dos protestos de 2013, marcados por depredações e violência nas ruas de várias capitais, cujos envolvidos, em sua maioria, não sofreram condenações severas. Até mesmo a invasão da Assembleia Legislativa do Paraná em 2023, quando manifestantes ocuparam o prédio e enfrentaram a polícia, teve um desfecho jurídico mais leve, sem prisões prolongadas ou julgamentos no STF.

No caso do 8 de janeiro, vemos prisões preventivas prolongadas, penas de até 17 anos, e julgamentos diretos no STF, algo inédito para cidadãos comuns em situações semelhantes. Não houve necessidade de novas leis; bastou uma interpretação seletiva e implacável daquelas que já existiam.

Meu desejo sincero é que um milagre aconteça para esses presos, assim como aconteceu com Daniel. Que a justiça verdadeira prevaleça, não a justiça moldada por interesses ou paixões políticas.

E deixo com você uma indagação:
Será que situações semelhantes, como a assinatura de decretos e decisões “na surdina”, também acontecem aqui em Guarapuava?

* Diego Obal é assessor parlamentar, político de direita, conservador nos costumes e liberal na economia. Atualmente, atua ao lado do Deputado Estadual Fabio Oliveira, cuja campanha na região de Guarapuava coordenou em 2022, além de contribuir com a campanha de Deltan Dallagnol no mesmo período. Fotógrafo profissional por muitos anos, Diego teve trabalhos internacionais publicados e realizou exposições que celebravam a família tradicional. Empresário do setor imobiliário, é sócio da HASO Incorporações. Agora, também compartilha suas ideias como colunista deste jornal.

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